Câmara Municipal de Bariri (SP)
COVID-19 - Ficam prorrogadas as normas restritivas quanto as atividades na Câmara, nas realizações das sessões camarárias ordinárias e outras, previstas no Regimento, que ocorrerão sem a presença do público, devendo-se todos utilizar máscaras e álcool em gel. Parágrafo único - A restrição prevista no caput não inclui a imprensa. Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail). O Ato nº 03/2020 fica mantido. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até o dia seis (06) de setembro próximo vindouro.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
ATO nº 3, de 19 de março de 2020COVID-19 - Considerando a necessidade de medidas preventivas, para salvaguardar a saúde dos servidores do Legislativo, frente a pandemia do Corona Vírus - Covid-19, mantendo a regularidade no atendimento e funcionamento dos serviços administrativos da Câmara, resolve: Em caráter excepcional, os servidores com idade superior a sessenta anos, poderão permanecer em suas residências no período de expediente, a disposição se necessário; e servidores com idade inferior, poderão praticar horário de serviço individual ou não, rotativo entre si, em dias alternados, sempre mantendo atendimento presencial da Câmara no expediente.