Câmara Municipal de Bariri (SP)
COVID-19 - Fica prorrogada a vigência, do inteiro teor do Ato da Mesa nº 14/2020, até o dia trinta (30) de novembro de 2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Prorroga a(o)
ATO nº 14, de 03 de setembro de 2020COVID-19 - Durante as sessões camarárias, reuniões e audiências públicas realizadas no plenário desta Câmara Municipal, o público ficará limitado à quantia de 30 (trinta) pessoas. O interessado em comparecer deverá informar o nome e o número do RG, via telefone ou e-mail. até as 11 (onze) horas do dia da sessão.reunião ou audiência pública a ser realizada no plenário desta Câmara Municipal. (Os órgãos de imprensa ficam isentos a este cumprimento). Todos os presentes deverão usar máscaras e álcool em gel (descumprimento importará no impedimento da entrada ou da permanência no recinto, sob ordem da Presidência). O atendimento presencial será limitado a uma pessoa por vez, devendo-se utilizar máscara e álcool em gel. Fica prorrogado o Ato nº 03/2020. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até o dia trinta de setembro do ano corrente.