Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O §4º, DO ART. 9º, DA LEI FEDERAL N.º 11.340/2006
Acrescenta paragrafo 1º ao Artigo 2º na Portaria 002/2024 - designa servidor para Suplente de Fiscal de Contrato.
REVOGAM-SE AS PORTARIAS DE NºS 006/2022 e 008/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"SUSPENDE O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRIGADOS PELA RESOLUÇÃO 094/2015 (TERCEIROS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR NOGUEIRA - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.390 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECEU A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA- COMUSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS A DETERMINADOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARTUR NOGUEIRA, DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
RETIFICA A PORTARIA N.º 007, DE 04 DE JUNHO DE 2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 2.310, DE 19 DE JUNHO DE 1995
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2024
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 16/08/2024