Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE N.º 001/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO
INSTITUI O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA E DA AGENTE DE TRÂNSITO FEMININA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARTUR NOGUEIRA O ENCONTRO OFF-ROAD
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BENS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS QUE ESPECIFICA À "CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 116, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 683/2022, ACRESCENTA OS ARTIGOS 116-A E 116-B À LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, PARA INSERIR CRITÉRIOS OBJETIVOS AO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.695 DE 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3644/2023
Nomeia em comissão para o cargo de Assessor de Comunicação
"Nomeia em comissão o cargo de Assessor Jurídico"
"Exonera o servidor comissionado (Assessor de Comunicação e Imprensa) que especifica"
"Exonera o servidor comissionado (Assessor Jurídico) que especifica"
ALTERA O INCISO I DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2.024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AMLH - ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE"
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SÃO VICENTE
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2024
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 04/06/2024