Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 935/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS E O CONSULADO GERAL DA ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PSF-QUALIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (RURAIS E VICINAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 06/12/2001