Câmara Municipal de Areias (SP)
AUTORIZA A MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PSF-QUALIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 965, de 10 de fevereiro de 2003DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 937, DE 27 DE AGOSTO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.035, de 12 de setembro de 2007IMPLEMENTA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Aditivo n.º 01/2001, processo n.º 0224.00451/2001