Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O USO DE VEÍCULO PARTICULAR DE PROPRIEDADE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI INCISO IV, NO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 1.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 798 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1995.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM IMÓVEL NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 798, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE MENCIONA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004.
ACRESCE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, EMPREGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19/00.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
CRIA NA ESTRUTURA MUNICIPAL EMPREGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ACRESCE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, OS EMPREGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 857/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTE, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 05/03/2001