Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA À FAMÍLIAS CARENTES, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 877, DE 06/11/98.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADO À MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME CONSTA DO ARTIGO 1.º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO NA FORMA QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ENTIDADE QUE MENCIONA.
ACRESCE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, EMPREGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 23 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PARTE TÉRREA DE PRÉDIO MUNICIPAL, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA AGENCIA DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS - ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6.º E 8.º DA LEI MUNICIPAL N.º 882, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 18/11/1999