Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O USO DE VEÍCULO PARTICULAR DE PROPRIEDADE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
CONCEDE ADIANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13.º A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTE, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
RESTABELECE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÁVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CRIA NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 1999 A 2001.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE AREIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 23/02/1999