Câmara Municipal de Areias (SP)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.151, de 20 de outubro de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2.º, DO ARTIGO 4.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 869, DE 09 DE JUNHO DE 1998.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.