Câmara Municipal de Areias (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2.º, DO ARTIGO 4.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 869, DE 09 DE JUNHO DE 1998.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 869, de 09 de junho de 1998INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.