Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE NA ESTRUTURA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, EMPREGOS QUE MENCIONA, EXTINGUE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, COM A UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO E A PREPARAÇÃO DE PESSOAL CAPACITADO PARA O MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
ALTERA O ARTIGO 4.º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL N.º 940, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 918/2000.
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE AREIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR BENS QUE MENCIONA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A RECEBER, MEDIANTE "INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL", RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ACRESCE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, EMPREGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE AREIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 20/12/2002