Câmara Municipal de Areias (SP)
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.015, de 14 de agosto de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.