Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ÁREA COMERCIAL VALENTIN GATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO RESIDENCIAL SANTA ADELAIDE.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE.”
“ALTERA OS ANEXOS II E III E A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 – LEI DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A PROMOÇÃO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ADAMANTINA. ”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1993, REVOGA A LEI 3.000, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE SEDE DA UNIDADE REGIONAL - UR 18 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO."
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.348, DE 19 DE JUNHO DE 2009.”
“DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, EM ÂMBITO MUNICIPAL.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA DOAR BEM MÓVEL A INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE MEDIDA PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO ESCORPIÃO E AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E PALHA, TRANSMISSORES DA DENGUE E DA LEISHMANIOSE.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROFESSORA MARIA ESTHER TOFFOLI, ANTIGA ESTRADA RURAL QUE CONFRONTA COM OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL MONTE ALEGRE E ELDORADO II E TERRAS DA PREFEITURA”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FACESP E ACE”.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO, REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO."
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005.”
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP”.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À "TIZAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME."
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h29 · Norma mais recente da lista: 23/09/2010