Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES”
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 19 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À "TRANSPORTADORA SÃO MIGUEL DE ADAMANTINA LTDA - ME."
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 19 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À TRANSPORTADORA TATIANE LTDA - ME."
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137 DE SETEMBRO DE 2009."
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.265 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007.”
“PROÍBE O USO DE CEROL OU SUBSTÂNCIAS CORTANTES NAS LINHAS DE EMPINAR PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 146, DE 19 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA E EFETUAR PAGAMENTOS COM VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO PARQUE PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DOS BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO PARQUE ITAIPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PARQUE DOS LAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PARQUE GIULIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 25/11/2010