Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA “VALMIR DE SOUZA & CIA LTDA”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA “MÁRCIA MARINA DOS SANTOS PEREIRA - ME”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.180, DE 20 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E REGIÃO - APLEMAR, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA USINA DE RESFRIAMENTO E BENEFICIAMENTO DE LEITE DE ADAMANTINA.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E FACULDADES ADAMAN-TINENSES INTEGRADAS - FAI CONCEDEREM A BOLSA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.443, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TALENTO ESPORTIVO AOS ATLETAS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.434, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO PARQUE PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rua Ernesto Zerbini
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS RECURSO FINANCEIRO, SOB A FORMA DE AUXÍLIO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".
(PROJETO DE LEI Nº 054/10, DE AUTORIA DO VEREADOR ISRAEL PEREIRA COUTINHO) AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA O QUADRO DE PESSOAL E ESCALA DE REFERENCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA - EMDA, E LEI Nº 1.572 DE 30 DE SETEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI, E REVOGA A LEI Nº 2.819, DE 18 DE JUNHO DE 1998 E AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 19, DE 30 DE JUNHO DE 1999 E Nº 41, DE 03 DE ABRIL DE 2002."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.”
“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TALENTO ESPORTIVO”
"ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 71 DE 19 DE JULHO DE 2005."
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.478, DE 09 DE JUNHO DE 1993, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO."
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 13 DA LEI Nº 3.433, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h54 · Norma mais recente da lista: 16/03/2011