Câmara Municipal de Adamantina (SP)
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI, E REVOGA A LEI Nº 2.819, DE 18 DE JUNHO DE 1998 E AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 19, DE 30 DE JUNHO DE 1999 E Nº 41, DE 03 DE ABRIL DE 2002."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 19, de 30 de junho de 1999"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, EM VIRTUDE DA UNIFICAÇÃO DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, FAFIA E FEO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.819, DE 18/06/98 E EM ATENDIMENTO AO ARTIGO Nº 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 41, de 03 de abril de 2002"ALTERA OS ANEXOS I, II, III, V E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 44, DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 193, de 04 de abril de 2012“ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 235, de 22 de agosto de 2014ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI, BEM COMO OS ANEXOS I, II,IV E V.