Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolução nº 03, de 30 de novembro de 2020 "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina"
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 265.441,21 e dá outras providências
Dispõe sobre a transformação da área de 1.344,00 m² correspondente ao sistema viário da Rua Joaquim Luiz Vian, trecho entre Avenida Vitório Romanini e Alameda Armando de Salles Oliveira, na Vila Cicma e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel municipal situado no eixo da Rodovia Vicinal José Maria da Silva, por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação, na modalidade concorrência e oferecer em garantia de crédito imobiliário, para a implementação do Programa NOSSA CASA, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.414, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do bairro Jardim Adamantina de Dr. Nobuhide Goda.
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato referente ao período de 2021 a 2024.
Dispõe sobre atualização Código Municipal de Arborização criado através da lei nº 3.286, 27 de dezembro de 2007
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.783.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta e três mil reais) e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina auxílio financeiro e emergencial no valor de R$2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.434.546,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências
Dispõe sobre aprovação da abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina para o exercício de 2020, através do Decreto nº 6.217, de 16 de setembro de 2020
Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura, período de 2021 a 2024.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Waldemar Estevo.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar ao Lar dos Velhos de Adamantina, Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, recursos provenientes de emenda parlamentar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências”.
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina, recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar
Dispõe sobre aprovação da abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina para o exercício de 2020, através do Decreto nº 6.188, de 30 de julho de 2020
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 30/11/2020