Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.256.700,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais).
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 55.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 306.200,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 308.599,63 e dá outras providências.
Concede ao Ilustríssimo Senhor Vicente Menegassi o título de Cidadão Adamantinense
Autoriza o regular funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no Município, em consonância com as normas aqui estabelecidas, enquanto durar a propagação daCOVID-19 e dá outras providências
Dispõe sobre a desafetação de área, a fim de instalação de Academias ao Ar Livre (Francisco Firmino Cordeiro - Lagoa Seca) (José Carlos Merlo – Conjunto Oiti)
Dispõe sobre a denominação dos Campus I e II do Centro Universitário de Adamantina – UniFAI de “Prof. Dr. Gilson João Parisoto” e “Prefeito Tino Romanini”.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 65 e 93 da Lei Municipal nº 2.328/1990 (CTM) e dá outras providências.
Estabelece diretrizes e critérios orientadores para a restrição de uso em área de disposição de resíduos sólidos, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Biblioteca Pública Municipal de Adamantina Cônego João Baptista de Aquino para Jurema Gomes Moreira Citeli.
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2021
Altera a redação dos artigos 16, 17, 27, 28, 33, 35, 37, 47, 48, 56, 57, 59, 62, 63, 76 e 317 e cria o artigo 53-A da Lei Orgânica do Município de Adamantina, em decorrência dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos criada pela Resolução nº001/2020
"Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura do Município de Adamantina - Exercício 2018 - TC 4507.989-18-7"
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel municipal situado no eixo da Rodovia Vicinal José Maria da Silva, por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação, na modalidade concorrência e oferecer em garantia de crédito imobiliário, para a implementação do Programa NOSSA CASA, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.414, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 41 da Lei nº 2.289 de 30 de julho de 1990, e dá outras providências.
Institui o Título de "Policial do Ano" e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.767.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 25/02/2021