Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre atualização Código Municipal de Arborização criado através da lei nº 3.286, 27 de dezembro de 2007
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de setembro de 2020
Autoria: Prefeito do Município - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Atualiza a
Lei nº 3.286, de 27 de dezembro de 2007“CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.290, de 27 de fevereiro de 2008“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 3.286 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.”
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.445, de 30 de dezembro de 2010“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.577, de 19 de setembro de 2013"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NOS ARTIGOS 16, 32 E 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.286/2007, QUE CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.620, de 24 de setembro de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, 3.445, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E 3.577, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 4.540, de 20 de agosto de 2026Altera a Lei Municipal nº 4.003, de 25 de setembro de 2020, que institui o Código Municipal de Arborização de Adamantina, e dá outras providências