Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 845.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 686.829,97 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.008.450,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA. (Valentin Gatti)
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2005. (Treliart)
Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, subvenção municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 295.323,61 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Adamantina, no valor de 35.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 308, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à CONSTRULIX CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Dispõe sobre a denominação do Museu e Arquivo Histórico de Adamantina “Srª Setsu Onishi”.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 102.800,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina – SP, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 399, de 24 de junho de 2022.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 6.024.503,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a incineração das contas anuais da Prefeitura do Município de Adamantina encaminhadas pelo Egrégio Tribunal de Contas, após 05 (cinco) anos das análises das mesmas pelo Poder Legislativo.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 21/09/2022