Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a Lei n º 40 (Regime Tributário do Município), de 25 de novembro de 1.949.
Muda a Rua 12, para a Rua Ruy Barbosa.
Crédito Especial para construção de 8.270 metros de redes elétricas – CAIUÁ.
Abona em Cr$ 300,00 funcionários internos e externos com mais de 3 meses de trabalho efetivo.
Doação de terreno para escola municipal no Córrego Emboscada.
Proíbe construção de prédios de madeira no centro da cidade.
Crédito Especial de Cr$ 11.505,00 com o pagamento dos festejos da chegada em 20/10/49 dos trilhos da Cia. Paulista de Estrada de Ferro.
Fica instituído para todos os funcionários o salário-família.
Crédito Especial de Cr$ 16.000,00 para em reembolso, pagamento da Colônia Nipônica, construção de pavimento escolar.
Crédito Especial de Cr$ 3.000,00 para diversas despesas com Festividades no 7 de setembro.
Orça receita e fixa despesas para 1.950.
Código Tributário (Lei Tributária, aprovada em 08/11/49). (NÃO TEM CÓPIA)
Crédito Especial de Cr$ 1.500,00 para auxílio ao posto de Profilaxia do mal de Hansen, instalado em Rancharia.
Muda a Alameda 3, para a Alameda dos Expedicionários.
Muda a Rua 1, para a Rua Dr. Arno Kiefer
Muda a Alameda 6, para a Alameda Valentim Gentil.
Muda a Rua 11, para a Rua Duque de Caxias.
Muda a Avenida Municipal, para Avenida Santo Antônio.
Muda a Alameda 5, para Rua Anchieta.
Autorização para receber escritura de DOAÇÃO de 12.000 m², localizado no Córrego da Onça, para construir Escola Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 27/01/1950