Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regula o funcionamento e fixa preço da energia da Usina Diesel – Elétrica em Mariápolis.
Orça receita e fixa despesas para 1952. (não tem cópia)
Crédito Especial de Cr$ 12.500,00 como auxílio a alunos carentes, ao Ginásio e Escola Normal Livre de Adamantina.
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para aquisição de 1.000 exemplares da revista de Adamantina.
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para conclusão das obras no vestiário do Estádio Municipal.
Crédito Suplementar de Cr$ 407.885,30 com distribuição de várias verbas a diversos setores.
Crédito Especial de Cr$13.220,00 para despesa de jogos e jantas para jogadores da Associação Atlética de Adamantina.
Cria mais um cargo de 2º escriturário para o funcionalismo municipal.
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para financiamento de casa para funcionário.
Crédito Especial de Cr$ 1.360,00 para hospedagem do Sr. Alberico Bueno, inspetor da Produção Vegetal da Secretaria da Agricultura.
Crédito Especial de Cr$ 870,00 para pagamento de móveis para Banda Musical.
Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para pagamento de aluguel do depósito de sementes de algodão, transporte, etc.
Criação de taxa de Cr$ 0,02 por pé de café e outras áreas cultivadas ou de Cr$ 5,00 por alqueire paulista de invernadas, destinadas à construção da Santa Casa de Adamantina (Revogada pela Lei 172/52).
Crédito Especial de Cr$ 230.000,00 para construção de Ponte, via Mariápolis.
Revoga as Leis n º 131/51 e 006/49 (Lei 131/51 e Projeto de Resolução 30/51 respectivamente).
Crédito Especial de Cr$ 3.300,00 para pagamento de aluguel de prédios a todos os funcionários municipais, para ensaio da Banda de Música local.
Suprime cargo de 3º escriturário e cria mais um cargo de 2º escriturário e concede aumento de 20%.
Doação para o Estado de área para construção de um Grupo Escolar.
Crédito Especial, confecção e aquisição do brazão do município.
Esse número de Lei não existe (por erro, falta o número dessa lei).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 16/01/1952