Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para construção de 4 celas na cadeia local.
Crédito Especial de Cr$ 150.000,00 para auxílio à Escola Técnica do Comércio.
Suplementa a verba para viagens e estadia de vereadores no valor de Cr$ 25.000,00.
Modifica o Artigo 73 da Lei n º 231/53 – Código Tributário – para cobrar Cr$ 10,00 por lote, enquanto não se verificar a alienação dos lotes (Revogada pela Lei 397/57).
Crédito Especial de Cr$ 667.245,90 para pagamento de contas apuradas após o término do exercício de 1.954, enquadradas no Decreto Federal 2.416, de 17/07/1.940 – artigo 17.
Revoga a Lei n º 237 de 18 de novembro de 1.953 (que institui a secção de trânsito).
Revoga a Lei n º 260 de 2 de abril de 1.954 (que obrigava a construção de prédio com mais de pavimento na área central.
Empréstimo financeiro de Cr$ 300.000,00 com o Banco Comercial do Estado de São Paulo S/A.
Empréstimo financeiro de Cr$ 300.000,00 com o Banco Bandeirantes do Comércio S/A.
Empréstimo financeiro de Cr$ 300.000,00 com o Banco América do Sul S/A.
Crédito Especial de Cr$ 8.262,40 para despesas com as eleições em Mariápolis.
Crédito Especial de Cr$ 65.703,80 para cobrir despesas com a recepção ao Governador do Estado e sua comitiva.
Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para compra de uma fanfarra para o Ginásio Escola Normal Livre de Adamantina.
Crédito Especial de Cr$ 25.945,10 para extensão da rede elétrica na Vila Jardim Esplanada.
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para contribuição do Município para Natal dos pobres de Adamantina.
Ajuda de custo ao funcionário que estiver exercendo as funções de Inspetor Federal do Ensino (Cr$ 3.000,00).
Crédito Especial de Cr$ 8.359,10 a título de ajuda de custo das despesas das eleições de 03/10/54 em Adamantina.
Empréstimo financeiro – Banco América do Sul S/A, de Cr$ 200.000,00.
Empréstimo financeiro – Banco Comind, de Cr$ 200.000,00.
Doa a área de 832,00 m² ao Tênis Clube.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 24/08/1955