Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Contrato com a Caiuá, extensão de rede elétrica nas Ruas Rui Barbosa (5 postes) e Al. Expedicionários (2 postes).
Contrato com a Caiuá, extensão de rede elétrica nas Ruas Rui Barbosa (5 postes) e Al. Expedicionários (2 postes).
Empréstimo financeiro de Cr$ 32.034,30 com Ernerto Giacomini.
Crédito Suplementar com distribuição de várias verbas específicas do orçamento vigente.
Isenta de IIP (Imposto de Indústria e Profissões) e IP (Imposto Predial), por 10 anos, firma que montar fábrica de óleo de mamona, amendoim ou algodão.
Pagamento de Cr$ 10.000,00 para o Conselho de conferência, que distribuirá em partes iguais, as diversas verbas para um Natal mais digno aos pobres.
Doação da Quadra 179 – Lotes 1 a 16, com 4.368 m², para construção da Delegacia de Polícia e Cadeia Pública.
Crédito Especial de Cr$ 79.676,20 para instalação da Comarca de Adamantina.
Isenta por 15 anos, firma que construir prédio para mercado, com área mínima de 1.000 m².
Crédito Suplementar de Cr$ 1.569.795,00 com distribuição de várias verbas específicas no orçamento.
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para Natal das crianças pobres de Adamantina.
Crédito Especial de Cr$ 42.580,60 para despesas com o Ginásio Estadual de Adamantina.
Aumento de vencimentos dos funcionários, com despesa de Cr$ 434.726,60.
Crédito Suplementar de Cr$ 2.961.807,00 com distribuição de várias verbas específicas.
Crédito Especial de Cr$ 80.000,00 para aquisição de móveis e materiais elétrico para a Câmara Municipal.
Crédito Especial de Cr$ 25.000,00 para reformas no prédio do Ginásio do Estado.
Isenção de Taxas em Templos Religiosos (Taxa de viação – calçamento de guias e sarjetas e pavimentação).
Crédito Especial de Cr$ 200.000,00 para pagamento de juros do empréstimo do SAE.
Crédito Especial de Cr$ 100.000,00 para auxílio à Escola Normal Livre.
Crédito Especial de Cr$ 60.000,00 como ajuda na edição de “Adamantina em Revista” (1.500 números).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 31/01/1956