Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Crédito Especial de Cr$ 60.000,00 para despesas com o serviço eleitoral (2.000 fotografias).
Crédito Especial de Cr$ 2.524.490,00 para pagamento de contas apuradas após término do exercício de 1955.
Crédito Especial de Cr$ 500,00 para auxílio a Assistência Social Adventista.
Crédito Especial de Cr$ 2.871,00 para viagem de Oswaldo Fiorillo e Odair Oliveira, para prestar exames para obter bolsa de estudos do Governo Federal.
Crédito Especial de Cr$ 54.882,60 para extensão de rede elétrica pela Caiuá, na Rua Armando Sales de Oliveira.
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para auxílio na construção da casa própria para Stélio M. Loureiro.
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para pagamento de serviços extraordinários ao pessoal da Lançadoria.
Crédito Especial de Cr$ 70.000,00 para instalação e manutenção da Delegacia de Ensino.
Crédito Especial de Cr$ 45.000,00 para pagamento de uma publicação em 31/03/56 no Diário de São Paulo.
Crédito Suplementar de Cr$ 1.109.499,70 com distribuição de várias verbas específicas do orçamento.
Crédito Especial de Cr$ 2.000,00 para viagem até São Paulo de Milton Torres, para representar o Aéreo Clube de Adamantina.
Crédito Especial de Cr$ 14.000,00 para pagamento dos aluguéis do S.E.S.I.
Pagamento de Cr$ 21.000,00 ao funcionário Odahir de Oliveira, que substitui Oswaldo Fiorillo.
Doação da área de 1.344,00 m², as Irmãs Miss. Cor. Jesus, para construção de estabelecimento educacional.
Fica criado no quadro do funcionalismo, dois cargos (escriturário e motorista).
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 com dedetização da cidade, para serviço de malária.
Contrato de comodato de tambores com a Gulf (Companhia Brasileira de Petróleo Gulf), para fornecimento de gasolina e óleo diesel.
Doação da Quadra “G”, de 7.056 m², na Vila Endo, a Associação Proteção ao Menor.
Contrato com a Caiuá de Cr$ 59.531,70 para extensão de rede elétrica na Al. Navarro de Andrade (10 postes) e Rua General Izidoro (3 postes).
Modifica e acerta o quadro de funcionários municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 07/05/1956