Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Crédito Suplementar de Cr$ 61.280,00 com distribuição de várias verbas específicas.
Crédito Especial de Cr$ 24.867,00 para pagamento das despesas com o Ginásio Estadual.
Crédito Suplementar de Cr$ 2.308.460,00 com distribuição de várias verbas de orçamento vigente.
Inclui no Código Tributário a Lei n º 231/56 (Taxa de colocação de passeios).
Despesas de Cr$ 50.000,00 à Entidade Esportiva que está representando Adamantina e participando do Torneio de Campeões da Região e filiados à Federação Paulista de Futebol.
Modifica o artigo 221 da Lei 231/53 – Código Tributário – Guias e sarjetas.
Modifica o artigo 210 da Lei 231/53 – Código Tributário – Taxa de calçamento ou pavimentação.
Recurso de Cr$ 800.000,00 para término da Santa Casa de Misericórdia.
Crédito Suplementar de Cr$ 2.303.000,00 com distribuição de várias verbas específicas do orçamento.
Concorrência Pública para concessão por 5 anos, da exploração do ramo funerária com condições.
Aumento dos vencimentos do Tesoureiro para Cr$ 6.000,00 por mês.
Cria o cargo de “Almoxarife”, com vencimentos mensais de Cr$ 4.200,00.
Cria o cargo de Auxiliar de Inspeção Escolar, com vencimentos mensais de Cr$ 2.400,00.
Despesa de Cr$ 80.000,00 como ajuda do município, para edição de “Adamantina em Revista”, com 1.000 exemplares para distribuição gratuita.
Estabelece o sistema de plantão das farmácias desta cidade.
Doação ao Governo do Estado da Quadra 163, com 7.056 m², para construção de estabelecimento escolar.
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para auxílio ao Centro Espírita Jesus Nazareth.
Oficializa o “Hino de Adamantina”, com letra e música de Raul Tomaz do Valle.
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para pagamento de despesa no Ginásio Estadual
Crédito Especial de Cr$ 75.000,00 para pagamento de instalação da Coletoria Federal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 26/11/1956