Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica e altera a Lei n º 231, no artigo 221 de 1.953 (Código Tributário).
Crédito Suplementar de Cr$ 4.473.733.40 com distribuição de várias verbas específicas.
Orça a receita e fixa despesas para 1.995 – Cr$ 4.473.733,40 - (Não tem cópia)
Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para compra de uniformes para os engraxates desta cidade.
Crédito Especial de Cr$ 18.000,00 para financiamento de casa própria para o funcionário Atílio Scarpari.
Empréstimo financeiro de Cr$ 1.200.000,00 para compra de motoniveladora.
Modifica e altera o artigo 205º da Lei n º 231/53 (referente a calçamento e paralelepípedos - Código Tributário).
Autorização para despender Cr$ 4.000,00 para Crédito Especial, empréstimo de Cr$ 36.086.100,00 com CEESP – serviço de água e esgoto.
Publicação dos atos da Câmara e Prefeitura Municipal.
Majora os vencimentos dos funcionários e servidores municipais, com suplementação de verbas do orçamento vigente.
Serviço telefônico com a Empresa Telefônica Rio Preto.
Empréstimo financeiro com Ângelo Latini e Joaquim Luiz Vian de Cr$ 14.621,40 para extensão da rede de energia elétrica na Vila Jardim Esplanada.
Crédito Especial de Cr$ 310.000,00 para extensão da rede elétrica para a Vila Jardim Esplanada e Vila Olivero.
Crédito Suplementar de Cr$ 2.271.411,00 com distribuição de várias verbas específicas (não tem cópia).
Contrata Advogado em São Paulo, para haver na Secretaria da Fazenda a diferença de quotas a que se refere o artigo 2º da Constituição Federal.
Crédito Escolar de Cr$ 245.010,50 para pagamento de extensão de rede elétrica pela CAIUÁ, em parte da cidade.
Proibições durante as projeções nos cinemas (reserva de lugares, fumar e conservar durante projeção).
Crédito Especial de Cr$ 28.000,00 para publicidade da cidade no Diário de São Paulo.
Crédito Especial de Cr$ 200.000,00 para término da construção do Ginásio do Estado.
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para projeto dos aluguéis dos prédios escolares.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 25/11/1954