Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria 2 cargos de 2º escriturário junto ao S.A.A.E.
Majora em 40% e 30% os vencimentos dos funcionários.
Majora em 40% e 30% os vencimentos dos funcionários.
Modifica o Artigo 137 da Lei n º 236/53 (proíbe a construção de sacadas e marquises em desacordo com os projetos arquivados na Prefeitura).
Crédito Especial para colocar um posto telefônico em cada Bairro do Município.
Suplementa em Cr$ 8.000,00 a verba 111-8-00-4 – despesas diversas – (Assessor Jurídico).
Doação de 9.100 m² à Associação dos Bancários (Decreto 364, de 24/06/57).
Aluguel do prédio da Delegacia de Ensino (Cr$ 12.000,00).
Regulamenta os plantões dos postos de gasolina (das 6:00 horas às 18 horas).
Declara de Utilidade Pública o Lar de Menores Desamparados do Centro Espírita “Amor e Harmonia”.
Suplementa em Cr$ 35.000,00 a verba 111-8-00-3 – material de consumo (livros e impressos).
Recebe em doação, área de 4.186 m² de Sebastião Rombaldi, para construção de casa de bombas de recalque, casa do zelador, poço n º 1, etc.
Crédito Especial de Cr$ 45.000,00 para pagamento a Cruzeiro Filmes do Brasil, por filmagens da cidade.
Reajuste para Cr$ 6.000,00 de aluguel do prédio onde funciona a Câmara Municipal.
Crédito Especial para conservação e manutenção do relógio da Matriz (consumo de força e luz).
Crédito Especial de Cr$ 16.300,00 para inauguração da Bitola larga da FEPASA e Companha de Produtividade.
Suplementada em Cr$ 3.295.727,60 a várias verbas do orçamento vigente.
Crédito Especial de Cr$ 2.800.000,00 para conclusão dos serviços da água e esgoto da cidade.
Crédito Especial de 40.000,00 para despesas com o serviço de sinalização de trânsito.
Cria a Guarda Noturna de Adamantina (entidade autárquica).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 27/04/1960