Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Doa terreno ao IPESP para construção da Casa da Lavoura.
Dá abatimento de impostos às firmas que instalarem anúncios luminosos, tipo gás neon ou semelhante.
Financiamento para construção ou compra de casa própria a Saturnino de Castro, funcionário municipal.
Financiamento de Casa Própria (Lei n º 40/49) – (prazo de 15 anos e juros de 5% ao ano).
Crédito Especial de Cr$ 90.000,00 para um Posto Telefônico no Bairro Boa Vista.
Fica instituído o concurso “A cidade de Adamantina”, com prêmio de Cr$ 500,00 aos melhores trabalhos.
Crédito Especial de Cr$ 100.000,00 para realização da exposição Agrícola e Industrial de Adamantina.
Pagamento de Cr$ 27.300,00 de Licença Prêmio a Oswaldo Fiorillo.
Pagamento de Cr$ 31.687,50 de Licença Prêmio ao funcionário Caetano Moya Peres.
Compra do lote n º 8 da Quadra n º 48, do Sr. Manoel Domingos da Silva.
Altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei n º 44/49 (salário família).
Doa área de 2.250 m² no Matadouro para fábrica de farinha de osso, farinha de carne e refinários de sebo).
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para financiamento da casa própria para Antônio Pires Ribeiro.
Suplementa em Cr$ 75.150,00 a verba 111-8-00-0 (serviços diversos).
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para auxílio aos flagelados do Nordeste.
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para despesas com a Rádio Brasil, irradiação de jogos.
Crédito Especial de Cr$ 40.000,00 para postes de serviços de sinalização.
Crédito Especial de Cr$ 100.000,00 para edição do Álbum de Adamantina (150 álbuns).
Isenta de todos os impostos e taxas às escolas de ensino de todo grau ou ramo, inclusive a taxa de Água e Esgotos.
Cessão do Estádio Municipal por 10 anos ao Clube Atlético Internacional (Revogada pela Lei 585/61).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 03/08/1960