Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Doação dos Lotes 1 a 11 e 16 da Q. 158, para o IPESP, para construção do 2º Grupo Escolar.
Revoga a Lei n º 563, de 15 de setembro de 1.960 (doação ao IPESP).
Revoga a Lei n º 562, de 15 de setembro de 1.960 (doação de 3.000 m²).
Aquisição de um Trator Rodoviário até o limite de Cr$ 1.500.000,00.
Suplementa em Cr$ 10.000,00 a verba 251-8-85-2 (limpeza pública).
Recebe em doação 3.000 m² na Aidelândia para Grupo Escolar.
Doação do IPESP dos lotes 1 a 16 da Q. 156 para construção do 2º Grupo Escolar (Revogada pela Lei 568/60).
Recebe em doação 3.000 m² na Aidelândia para Grupo Escolar (Revogada pela Lei 567/60).
Crédito Especial de Cr$ 100.000,00 para auxílio ao Lar dos Menores de Adamantina.
Crédito Especial de Cr$ 40.000,00 para contratação de um Engenheiro, para Cr$ 8.000,00 mensais.
Despesas de Cr$ 250.000,00 para manutenção de um Tiro de Guerra (Revogada pela Lei 1170/72).
Provimento de materiais ao Tiro de Guerra (material, móveis, utensílios, etc) – (Revogada pela Lei 1.170/72).
Isenta de taxas de água e esgotos as entidades de assistência Hospitalar e Social, que prestem assistência gratuita).
Suplementa em Cr$ 5.283.284,90 várias verbas do orçamento vigente (administração, serviços, obras, etc).
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para colocação de telefone no Bairro Alto da Boa Vista.
Delimita zona urbana e suburbana para fins de recenseamento.
Suplementa em Cr$ 50.000,00 a verba 141-8-02-4 (despesas diversas) – (viagens, estadia do Prefeito).
Dispêndio de Cr$ 35.000,00 para pagamento de 50 % da aquisição de 300 colchões para os V Jogos Regionais da Alta Paulista.
Suplementa em Cr$ 7.000,00 a verba 131-8-29-4 (despesas – salário – família), dos funcionários da Câmara.
Suplementa em Cr$ 30.000,00 a verba 431-8-38-4 (despesas diversas) – (Comissão Municipal de Esportes).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 08/10/1960