Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Crédito Especial de Cr$ 600.000,00 de abono de Natal aos funcionários (Cr$ 3.000,00 cada um).
Crédito Especial de Cr$ 3.750,00 para pagamento ao diarista da Câmara Municipal Ramon Ruiz Domeniz, contínuo servente.
Orça receita e fixa despesas para 1.960 (Cr$ 31.000.000,00).
Tomada de ações, preferências da Cia. Elétrica Caiuá, por Cr$ 1.000,00 cada uma.
Crédito Especial de Cr$ 2.400,00 para pagamento do aluguel da Agência de Estatísticas (4 meses).
Regula o horário de atendimento das farmácias, inclusive plantões das 18 horas às 22 horas.
Crédito Especial de Cr$ 86.428,40 para revestimento do poço n º 4, do Serviço de Abastecimento de Água.
Crédito Especial de Cr$ 80.000,00 para despesas com a Escola Artesanal de Adamantina.
Crédito Especial de Cr$ 14.000,00 para auxílio à escola participante Castelo Branco.
Aplica a taxa de água por consumidor, de Cr$ 170,00 por mês, até a instalação dos hidrômetros.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade São Vicente de Paula.
Crédito Especial de Cr$ 60.000,00 para Exposição Agro-Industrial de Adamantina, para o patrocínio da Associação Rural da Colônia Japonesa.
Crédito Especial de Cr$ 32.000,00 para aluguel do Prédio da Malária.
Crédito Especial de Cr$ 18.000,00 para pagamento de Estadia do serviço da Malária (6 pessoas).
Contrato com a Secretaria de Obras, ligação de esgotos na Cadeia, no valor de Cr$ 63.165,40.
Pagamento de licença prêmio a Adelino Frasson, no valor de Cr$ 12.870,00.
Pagamento da licença prêmio a Atílio F. Scarpari, no valor de Cr$ 19.500,00.
Doa a área de 7.260 m² à Associação dos Bancários de Adamantina.
Suplementa em Cr$ 5.000,00 a verba 111-8-00-4 – despesas diversas (reparo e limpeza de máquinas).
Isenta por 5 anos, todos os veículos de entidades religiosas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 07/12/1959