Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM INFERIOR SOB O LEITO DA CIA. PAULISTA DE ESTRADA DE FERRO.
ELEVA DE CR$ 300,00 PARA CR$ 600,00 O SALÁRIO – FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
FIXA DESCONTO DE 20% NO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES, PARA PONTUALIDADE E MULTA DE 10% POR ATRASO.
REVOGA A LEI N º 31, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
RECEBE DA CICMA, 6.400 M² A SER DOADO A CAGESP, PARA INSTALAÇÃO DE SILOS.
Código Tributário criado em 30/12/61 e entrou em vigor em 1º/01/1.962
Cria a Caixa Beneficente dos Servidores Municipais.
Concorrência Pública de concessão para exploração de ramo funerário por 5 anos.
Crédito Especial de Cr$ 395.563,50 para pagamento de terreno doado ao IPESP, para construção de Silos.
Crédito Especial de Cr$ 80.000,00 para construção da Gruta Luminosa no Jardim da Estação.
Majora em 40% os vencimentos dos servidores municipais.
Crédito Especial de Cr$ 140.000,00 para conclusão da construção de 2 salas de aula no Ginásio do Estado.
Suplementa em Cr$ 58.410,00 a verba 441-8-24-4 (despesas diversas) – (guarda noturno de Adamantina).
Empréstimo de Cr$ 17.700.000,00 da CEESP para obras no combate a erosão.
Orça receita e fixa despesas para 1.961, no valor de Cr$ 70.000.000,00.
Cria o Imposto Territorial Rural e transmissão “inter-vivos”.
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para divulgação do Hino de Adamantina (Lei nº 355/56).
Doa móveis de escritório e utensílios à Casa da Lavoura.
Crédito Especial de Cr$ 58.000,00 para pagamento a arquiteta Regina Zonta.
Crédito Especial de Cr$ 2.273.725,00 para aquisição de um Mercedes Bens – Basculante.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 18/04/1962