Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa em Cr$ 9.115.051,70 para várias verbas do orçamento vigente.
Revoga o artigo 4º da Lei n º 602, de 03 de outubro de 1961.
Financiamento de Cr$ 85.000,00 para compra da casa do Heitor Barbosa Nunes.
Financiamento de Cr$ 150.000,00 para compra da casa de Frederico e Daisy F. de Castro.
Financiamento de Cr$ 170.000,00 para compra da casa da Moysés Carlos dos Santos Filho.
Autoriza a construção de uma sala de aula no Córrego Boa Esperança, na propriedade do Sr. Manoel Gomes Basílio.
Equipara o vencimento do Tesoureiro ao de Secretário.
Doação da Q – 172 (área de 8.400 m²), para construção do Ginásio, Escola Municipal e Colégio (Revogada pela Lei 3208/61).
Altera o parágrafo único do Artigo 201 da lei 231/53, que regula o pagamento do asfalto.
Empréstimo de Cr$ 10.000.000,00 com a CEESP para continuidade da Pavimentação da sede do município.
Cria o Conselho Florestal Municipal (Art. 103 do Código Florestal).
Crédito Especial de Cr$ 170.000,00 para financiamento da casa de Antônio Roque (Jardineiro da Prefeitura).
Muda o final da Av. Adhemar de Barros, para Avenida da Saudade.
Recurso da Secretaria de Obras para construção de diversas Pontes, no valor de Cr$ 600.000,00.
Doa a Irmandade da Santa Casa, uma área de 3.528 m² - Q. 179 para construção do Hospital Infantil.
Crédito Especial de Cr$ 900.000,00 para despesas com a construção do Jardim da Estação.
Suplementa em Cr$ 3.243.375,00 para diversas verbas do orçamento vigente.
Crédito Especial de Cr$ 100.000,00 como recurso para a 3ª Exposição Agro Industrial de Adamantina.
Crédito Especial de Cr$ 25.000,00 para pagamento a Ateneu Bento da Silva, Lei nº 447/58.
Cria no quadro do funcionalismo, o cargo de Bibliotecário com salário de Cr$ 8.160,00 mensais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 03/11/1961