Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça receita e fixa despesas para 1.963, em Cr$ 100.000.000,00.
Aumento de 30 a 60% nos vencimentos dos funcionários municipais.
Cria no quadro do funcionalismo – Chefe de Oficina, com vencimentos mensais de Cr$ 30.000,00.
Desapropriação dos lotes de 1 a 13 e 16 Q. 63 – construção da Faculdade de Ciências, Políticas e Econômicas.
Financiamento no valor de Cr$ 1.000.000,00 para construção de casa para Oswaldo Fiorillo, Luiz Scarpari e outros.
Empréstimo de Cr$ 7.284.051,00 da CEESP para extensão e ampliação da Rede Elétrica do Município.
Empréstimo de Cr$ 10.000.000,00 da CEESP para obras de pavimentação.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.004.000,00 PARA ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 PARA AUXÍLIO AO ROUPEIRO PIO XII (NATAL DOS POBRES).
MUDA A DENOMINAÇÃO DE UM TRECHO DA AV. 2 DE ABRIL PARA RUA CRISTÓVÃO G. MARMO.
MAJORA EM CR$ 4.000,00 OS VENCIMENTOS DOS TRATORISTAS DA PREFEITURA.
SUPLEMENTA EM CR$ 50.000,00 A VERBA 431-8-38-4 (AUXÍLIO A C.M.E.).
DOA DOIS VITRAIS PARA A IGREJA MATRIZ, NO VALOR DE CR$ 140.000,00.
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI N º 632/62 (AMPLIAÇÃO DO 3º GRUPO ESCOLAR).
SUPLEMENTA EM CR$ 8.084.327,00 VÁRIAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
PRÊMIO DE CR$ 1.000,00 E CR$ 2.000,00 PARA QUEM MELHOR CONCLUIR OS CURSOS DE 1º E 2º GRAU (MELHOR ALUNO).
DESCONTO DE 5,10 E 20% NO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES, QUEM INSTALAR ANÚNCIOS LUMINOSOS POR 5 ANOS.
DESPESAS DE CR$ 3.447.785,70 COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO 3º GRUPO ESCOLAR DESTA CIDADE (REVOGADA).
DESPESA DE CR$ 30.000,00 COM FESTEJOS COMEMORATIVOS DO 1º DE MAIO, ORGANIZADOS PELA COLÔNIA JAPONESA.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 10.000.000,00 COM A CEESP PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 29/11/1962