Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA EM CR$ 61.840,00 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 63,EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA AUXÍLIO À ESCOLA NORMAL DE ADAMANTINA PARA PUBLICAÇÃO DE UM ENSAIO HISTÓRICO SOCIOLÓGICA SOBRE ADAMANTINA.
MODIFICA A LEI N º 623, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.961 (CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS).
DOA AO ACREA, CR$ 200.000,00 PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DE IV EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA.
DOAÇÃO DO L. 12 – Q. 29 AO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA.
REVOGA A ALÍNEA “C” DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 1º DA LEI N º 165/52 (DO CINEMA).
PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES (IPTU E TERRITORIAL RURAL).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA RECURSO AO GUARANY FUTEBOL CLUBE.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA PAGAMENTO DOS ORDENADOS DOS GUARDINHAS (GUARDA MIRIM).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 RECURSO PARA COMISSÃO DA COMPANHIA EM PROL DE MELHORES PREÇOS DO CAFÉ.
CRÉDITO ESPECIAL E CR$ 278.558,00 PARA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA A POLÍCIA MIRIM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA L. 12 A 16 – Q. 36 – CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO 1º DE MAIO (ACREA).
UTILIDADE PÚBLICA L. 5 – Q. 39 – CONSTRUIR CONCHA ACÚSTICA E SANITÁRIOS PÚBLICOS (REVOGADA PELA LEI 697/63).
PROIBIDO CONSTRUIR PRÉDIO TÉRREO RESIDENCIAL OU COMERCIAL NO CENTRO DA CIDADE (REVOGADA PELA LEI 835/66).
AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.000.000,00 PARA PAGAMENTO DE COTA DA SANTA CASA LOCAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE ADAMANTINA.
CRIA A GUARDA NOTURNA DE ADAMANTINA, CUSTEADA EM 50% PELA PREFEITURA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 08/07/1963