Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 383.200,00 – RECURSOS PARA A BANDA MUSICAL (MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORMES).
CONCEDE A FUNERÁRIA, NOVA TABELA DE PREÇOS DE CAIXÕES.
ALTERA A LEI Nº 624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.961 (LIXO DOMICILIAR E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.447.790,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR GE – 30 H.P., PARA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS.
SUPLEMENTA EM CR$ 557.676,00 A VERBA 251-8-63-4 – ITEM II (SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO).
SUPLEMENTA EM CR$ 50.000,00 A VERBA 121-8-48-4 (DESPESAS DIVERSAS).
SUPLEMENTA EM CR$ 7.778.400,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
MAJORA EM 50% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º/01/64.
REVOGA PARTE DA LEI N º 624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.961 (TAXA DE EXPEDIENTE ENDERMENTOS EM GERAL).
AUTORIZA PAGAMENTO DA METADE DA LICENÇA PRÊMIO A QUEM FIZER JUS.
MODIFICA A LEI N º 500, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.959 (AUMENTA EM 50% A TAXA DE ÁGUA E ESGOTOS).
AUTORIZA PEDESTAL COM BUSTO DO CÔNEGO JOÃO BATISTA DE AQUINO NO JARDIM DA ESTAÇÃO.
REVOGA A LEI N º 674/63, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LOTE 5 E 6 – Q. 39.
ABONO MENSAL DE CR$ 8.200,00 AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DE SETEMBRO/63 A 31/DEZ/63.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 140.000,00 PARA AUXÍLIO A JUVENTUDE CATÓLICA F. C.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 280.000,00 PARA AUXÍLIO AO GUARANY FUTEBOL CLUBE.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 29.340,00 PARA CURSO DE FÉRIAS A PROFESSORES PRIMÁRIOS.
DENOMINA PRAÇA JOÃO XXIII, A ÁREA DA MITRA DIOCESANA.
FICAM DECRETADOS OS FERIADOS MUNICIPAIS E RELIGIOSOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N º 605/49.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.030.376,10 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, APURADAS APÓS O TÉRMINO DO EXERCÍCIO DE 1962.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 25/10/1963