Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA AUXÍLIO AO GUARANY FUTEBOL CLUBE.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA ATENDIMENTO DE INDIGENTES.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS – INSTITUTO GEOGRÁFICO GEOLÓGICO DO ESTADO.
RECEBE CR$ 700.000,00 PARA AUXÍLIO DO ESTADO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS, SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO.
DOA TERRENO AO I.B.C. PARA CONSTRUÇÃO DO ARMAZÉM.
ADQUIRI TERRENO DE ANTÔNIO G. MARMO PARA CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM DO IBC.
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS NOTURNAS DAS 18 ÀS 8 HORAS DO DIA SEGUINTE.
ELIMINADO SISTEMA VIÁRIO NA VILA JARDIM ADAMANTINA, TRECHO DA RUA BARÃO DE ITAPETININGA (REVOGADA PELA LEI 863/67).
ALTERA A LEI Nº 673, DE 09 DE ABRIL DE 1.963 (CONSTRUÇÃO DE SEGUNDO PAVIMENTO EM PRÉDIOS).
PROÍBE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NA ZONA RESIDENCIAL.
SUPLEMENTA EM CR$ 25.000,00 A VERBA 421-8-48-4 (DESPESAS DIVERSAS) – (ALUGUEL E LUZ DO POSTO DA MALÁRIA).
DESPESAS DE CR$ 25.000,00 PARA REUNIÃO DE INSPETORES E DIRETORES DO ENSINO SECUNDÁRIO, EM 20/12/63.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA O NATAL DOS POBRES PARA ROUPEIRO PIO XII.
SUPLEMENTA EM CR$ 16.786.485,00 – VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ELEVA PARA CR$ 1.000,00 O SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.964, EM CR$ 135.369.000,00.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 5.500.000,00 PARA A CEESP – SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
TRANSFERE ÁREA DE TERRENO DE 7.250 M² AO GOVERNO, PARA CONSTRUÇÃO DO 4º GRUPO.
RECEBE TERRENO DE 7.250 M² PARA CONSTRUÇÃO DO 4º GRUPO ESCOLAR.
ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO (DE 2ª A 6ª, DAS 8 ÀS 18 HORAS E AOS SÁBADOS, DAS 8 ÀS 16 HORAS) – (REVOGADA PELA LEI 1.060/70).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 06/03/1964