Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA EM CR$ 5.139.560,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
RECEBE AUXÍLIO DO GOVERNO PARA COMBATER A EROSÃO NO VALOR DE CR$ 4.800.000,00.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 28.421.784,00 A CEESP PARA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA AUXÍLIO AO LAR CRISTÃO DE MENINAS.
FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL.
SUPLEMENTA EM CR$ 6.800.000,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALIENAR PARA VENDA OU PERMUTA L. 1 E 2 – Q. 49 AO IPÊ CLUBE.
DENOMINA “PRAÇA TIRADENTES”, O TERRENO DO GRUPO ESCOLAR NAVARRO DE ANDRADE.
CONTRATO COM O IPESP PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO JUIZ DE DIREITO.
DOA ÁREA DE 576 M² AO IPESP PARA CONSTRUIR CASA DO JUIZ DE DIREITO.
DOA A ASSOCIAÇÃO EMPREGADOS NO COMÉRCIO E INDÚSTRIA O L. 3 A 5 – Q. 93 (PARA CONSTRUIR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO) – (REVOGADA PELA LEI 785/67).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00 COMO RECURSO A IMPRENSA PARA COBERTURA DOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
SUPLEMENTA EM CR$ 600.000,00 A VERBA 441-8-24-4 (DESPESAS DIVERSAS) – (GUARDA NOTURNA).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 – RECURSOS PARA 15º ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
RECEBE EM DEVOLUÇÃO CR$ 30.000,00 DA ASSOCIAÇÃO PREDIAL (LEI 662/62).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.888.046,60 PARA PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APÓS O TÉRMINO DO EXERCÍCIO DE 1.963.
AUMENTO PARA CR$ 960.000,00 OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL.
DOAÇÃO DOS L. 1 E 2 DA Q. 49 – CONSTRUÇÃO DE CLUBE SOCIAL.
ELIMINA SISTEMA VIÁRIO DE ADAMANTINA, TRECHO DA RUA SANTA CATARINA PARA USO DA FORMA MOLINA & FILHOS LTDA.
AUMENTO DE 50% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 24/08/1964