Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.333.323,00 PARA ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS, INCLUSIVE OS GUARDAS NOTURNOS.
TRANSFERE A CEAGESP, TERRENO DE 552 M² ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO PÁTIO E PERFURAÇÃO DE POÇO.
SUPLEMENTA EM CR$ 15.468.866,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.965 EM CR$ 300.000.000,00.
Orça receita e fixa despesas para 1.965 em Cr$ 300.000.000,00.
MODIFICA A LEI Nº 500/59 (SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO) – AUMENTO DE 100%.
MODIFICA A TABELA Nº 4 DA LEI Nº 624/61 (IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE VEÍCULOS).
MODIFICA A TABELA Nº 8 DA LEI Nº 624/64 (TAXA DE MANUTENÇÃO OU SANGRIA).
CONVÊNIO COM O MEC COMO AUXÍLIO A VÁRIAS ESCOLAS, NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00.
AUTORIZA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, LIGANDO O BAIRRO PÉ DE GALINHA À ESTRADA 15, NO VALOR DE CR$ 7.392.000,00.
RECEBER IMPOSTOS SEM MULTA DE 1.963 E 1.964 ATÉ O DIA 10/12/64.
ACERTA COM A CAIUÁ, TRANSFERÊNCIA DA MANUTENÇÃO DA LINHA DO PÉ DE GALINHA.
DOA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE AO LAR INFANTIL SANTO ANTÔNIO.
PAGAMENTO DA TAXA DE 8% ARRECADADA SOBRE ÁGUA E ESGOTO AO DEP. NAC. PREV. SOCIAL.
CR$ 3.984.710,70 PARA COMPRA DE PEÇAS PARA CONSERTO DE 2 MOTONIVELADORAS (ALLIS E CATERPILAR).
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS FUNCIONÁRIOS (5 ANOS E 5%).
AUTORIZA AJARDINAR A FACHADA DO COLÉGIO MADRE CLÉLIA.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 634/62 (PRÊMIOS PARA OS MELHORES ALUNOS).
MODIFICA A LEI Nº 624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.961 (VENDA DE TECIDOS E CALÇADOS).
SUPLEMENTA EM CR$ 32.590.179,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 14/12/1964
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026