Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
SUPLEMENTA EM CR$ 27.838.540 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
SUPLEMENTA EM CR$ 39.829.815 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DOA L – 3 DA Q – 93 A JUVENTUDE CATÓLICA DE ADAMANTINA (REVOGADA PELA LEI 884/68).
REVOGA A LEI Nº 739, DE 23 DE ABRIL DE 1.964 (DOAVA TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS).
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA LAR INFANTIL SANTO ANTÔNIO.
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PRESTES MAIA, O ATUAL ALMOXARIFADO.
ISENTA IMPOSTO INTER-VIVOS TODA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
SUPLEMENTA EM CR$ 17.082.353 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
FIXA A DATA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS.
MAJORA DE CR$ 12.000 PARA CR$ 20.000 O ALUGUEL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DEPOSITA EM BANCO O ADICIONAL DE 10% DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 730/64 (DOAÇÃO DE TERRENO AO IPÊ CLUBE).
EMPRÉSTIMO DE CR$ 50.000,00 PARA COMPRA DE UM TRATOR ESTEIRA E UMA PÁ CARREGADEIRA.
PAGAMENTO DE CR$ 8.455,70 AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (8%).
PAGAMENTO DE CR$ 52.860,90 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 4.310.412,80 PARA ABASTECIMENTO DA ÁGUA E CUSTEIO DA TAXA DE EXPEDIENTE.
MAJORA EM 50% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DOAÇÃO DE TERRENO DE 600 M² AO DER, PARA CONSTRUÇÃO DO TREVO NA VIA DE ACESSO.
SUPLEMENTA EM CR$ 6.000.926,60 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 28/09/1965
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026