Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.632.256 PARA PAGAMENTO DE AUTOMÓVEL E TRATOR MF.
PAGA CORREÇÃO AOS CRÉDITOS FISCAIS DE IMPONTUALIDADES, DE ACORDO COM O CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA.
RECEBE TERRENO DA CAIUÁ PARA PROLONGAMENTO DA ALAMEDA FERNÃO DIAS.
MUDA A RUA SANTA CATARINA PARA RUA LAURINDO SIMONCELLI.
SUPLEMENTA EM CR$ 2.542.413 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DOA L-16 DA Q-93 PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE (LAR INFANTIL SANTO ANTÔNIO).
DEFINE O PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE, DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 152.000 PARA ABONO DE NATAL A GUARDA NOTURNA, NA BASE DE 40% SOBRE OS VENCIMENTOS.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.948.174 PARA ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000 PARA CONTRATAR ADVOGADO EM SÃO PAULO, PARA IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA.
OBRIGA USO DE PLACAS INDICATIVAS NOS DEPÓSITOS AS FIRMAS RESPONSÁVEIS.
CONTRATO COM DOP, REFORMA DO GRUPO NO BAIRRO BOA VISTA, NO VALOR DE CR$ 16.388.535.
APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.966 (NÃO TEM CÓPIA DA LEI).
DOA AO DAE, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A LINHAS ELÉTRICAS.
MAJORA EM 100% TAXAS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PARTIR DE 1º/JANEIRO/66.
PROÍBE O USO DE TABULETAS NOS ESTABELECIMENTOS NO CENTRO, SENDO PERMITIDO NOS BAIRROS.
Código Tributário – dispõe sobre uso de placas de propaganda - (Não tem cópia)
EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DA OFICINA MECÂNICA EM 1º/JANEIRO/1.966.
DECLARA EXTINTO CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
CRIA CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL (ELETRICISTA E FISCAL, ETC).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 22/12/1965