Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.967, EM CR$ 850.000.000.
DOA MATERIAIS AO DAE, PARA CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
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SUPLEMENTA EM CR$ 13.625.259 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ADQUIRE Q-J – JARDIM PAULISTA, PARA ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.981.254 PARA INSTALAÇÃO DE TELÉGRAFO E REFORMA DO PRÉDIO DO CORREIO.
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 822/66 PARA 5% DE REDUÇÃO ATÉ 31.12.66.
REDUZ EM 50% IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS (SISA), SE PAGOS ATÉ 90 DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
DOA TERRENO DE 7.056 M² A BENEDITO BARRETO PARA GINÁSIO INDUSTRIAL.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.600.000 PARA ADQUIRIR 2,16 ALQS. DE ANTÔNIO PALHARI, PARA EXTRAÇÃO DE PEDREGULHOS.
MAJORA EM 40% OS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Isenta de Sisa firmas que adquirir acima de 1 alq. para montagem de Fábricas ou Indústrias.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000 PARA FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE “CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO”.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000 PARA CONCERTO E REPARO NO RELÓGIO DA MATRIZ.
CRIA CARGOS DE 2 TRATORISTAS E MOTORISTAS A PARTIR DE 1º/JANEIRO/66.
EMPRÉSTIMO NO BANESPA PARA OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE CR$ 50.000.000.
SUPLEMENTA EM NCR$ 13.270,04 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 51.315.425 PARA PAGAMENTO A MOTO-AGRÍCOLA S/A À IMPORTAÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA E UMA PÁ CARREGADEIRA.
SUPLEMENTA EM CR$ 6.472.897 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 20/12/1966
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026