Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 PARA INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA (REVOGADA PELA LEI 1.170/72).
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 9.000,00 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NO LAR CRISTÃO DE MENINAS.
SUPLEMENTA EM NCR$ 10.000,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (MERENDA ESCOLAR E CRECHES ESCOLARES).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DE ADAMANTINA.
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 PARA DESPESAS COM A DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL E DA 2ª CIA. DA FORÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO (SEXTA-FEIRA DE PAIXÃO, 2 DE ABRIL, CORPUS CHRISTIE E 2 DE NOVEMBRO).
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 250,00 PARA AUXÍLIO A CATENAP – CLUBE DE TELEVISÃO – MANUTENÇÃO – (COTA PARTE) DO SINAL.
MAJORA EM 25% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, A PARTIR DE 1º/MARÇO/67.
CRIA CARGO DE DIRETOR DO S.A.A.E. COM VENCIMENTOS MENSAIS DE NCR$ 254,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.200.000 PARA AUXÍLIO AO GUARANY FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA O PREFEITO A TOMAR PROVIDÊNCIAS CONTRA A CIA. TELEFÔNICA RIO PRETO, INTERVENÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA OU ENCAMPAÇÃO.
REVOGA A LEI Nº 836, DE 21 DE JANEIRO DE 1967, QUE AUTORIZOU A COBRANÇA DE TARIFAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO.
AUTORIZA O PREFEITO A COBRAR O PAGAMENTO DE TARIFAS DE SERVIÇO TELEFÔNICO AOS USUÁRIOS (REVOGADA PELA LEI 837/67).
REVOGA A LEI Nº 673, DE 09 DE ABRIL DE 1.963, QUE PROIBIA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS TÉRREOS NO CENTRO DA CIDADE
Código Tributário Municipal (Não tem cópia)
SUPLEMENTA EM CR$ 24.954.215 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 44.199.573 PARA PAGAMENTO DE 2 CAMINHÕES (1 SCANIA VABIS E 1 BASCULANTE).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.803.012 PARA ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS, NA BASE DE 40%.
Convênio entre Prefeitura e o IBGE (criando o Imposto de Diversões).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.700.000 PARA ADQUIRIR UMA CAMIONETA PARA O SAAE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 22/06/1967