Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADQUIRE POR NCR$ 9.366,00, ÁREA DE 6,42 ALQS. PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECALQUE E BARRAGEM DO TAIPUS.
CRIA CARGO DE CHEFE DE GABINETE, COM VENCIMENTOS DE NCR$ 200,00.
DOA 1.856 M² A MITRA DIOCESIANA DE MARÍLIA (CONSTRUÇÃO DE PARÓQUIA).
Construção de coluna luminosa na Praça Marry Júnior (fonte).
Adquire por NCr$ 10.000,00, chácara com 52.032 m² em Panorama, para extração de pedregulho.
Cria o cargo de auxiliar de Gabinete com vencimentos de NCr$ 105,00.
Revoga a Lei nº 722, de 03 de janeiro de 1.964 (que doava área para instalar indústria e comércio para Jamil de Lima e filhos).
Autoriza empréstimo de NCr$ 1.144.950,00 a CEESP para as obras do novo abastecimento de água da cidade.
Cria o serviço de repetição, manutenção e ampliação de sinais de T.V. (Sermantevê) – (Revogada pela Lei 1.131/72).
Crédito Especial de NCr$ 17.350,00 para aquisição de 1 Volks. E 1 Pick-up
Muda a Alameda Valentim Gentil para Al. Maria Cândida Romanini.
DECLARA EXTINTA A BIBLIOTECA MUNICIPAL E TRANSFERE OS LIVROS PARA FAFIA.
AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO E LIVROS PARA A FAFIA. (NCR$ 18.355,56).
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 50.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA FAFIA.
DOA IMÓVEL DE 7.056 M² QUADRA-106 PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA FAFIA.
CRIAÇÃO DA FAFIA (FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ADAMANTINA).
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA FUNCIONAMENTO DO PRIMÁRIO ANEXO A IEEA.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR NOVA LUZITÂNIA.
NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL PARA DR. MARREY JÚNIOR.
UTILIDADE PÚBLICA O ATENEU BENTO DA SILVA (INSTITUIÇÃO DE ENSINO).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 07/11/1967