Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALIENAR PARA DOAÇÃO DE 32.800 M² A CEESP, PARA CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS CECAP.
AUTORIZA AO C.P.P. A ALIENAR LOTE-12 DA QUADRA-29, RECEBIDO EM DOAÇÃO.
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 15.000,00 PARA AUXÍLIO AO GUARANY FUTEBOL CLUBE.
DOA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL SOCIAL, L-3 A 5 DA Q-93 (REVOGADA PELA LEI 947/69).
REVOGA A LEI Nº 786, DE 18 DE SETEMBRO DE 1.965 (DOAÇÃO DE TERRENO PARA A JUVENTUDE CATÓLICA).
MUDA A AV. 7 DE SETEMBRO, PARA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO.
SUPLEMENTA A VERBA 4-113-69 EM NCR$ 150.000,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 30.000,00 PARA EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE FÍSICA, QUÍMICA E BIOLOGIA DO I.E.A.
SUPLEMENTA EM NCR$ 13.270,04 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 106.305,00 PARA ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA CATERPILLAR.
REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CASA DO GAROTO (NCR$ 10.000,00).
PADRONIZANDO OS VENCIMENTOS PARA REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
CRIA 3 CARGOS (CONTADOR, LANÇADOR E TESOUREIRO) E EXTINGUE 2 CARGOS (DE 2ºS ESCRITURÁRIOS) NO S.A.A.E.
MUDA A RUA JAÚ PARA RUA DR. HEITOR FREIRE DE CARVALHO.
MUDA A RUA PEDERNEIRAS PARA RUA MÁRIO OLIVERO.
MUDA A RUA DOIS CÓRREGOS PARA RUA VALENTIM GENTIL.
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$.........PARA ABONO DE NATAL DE 50% AOS FUNCIONÁRIOS.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DO PLURICURRICULAR ANEXO A IEA.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.968 EM NCR$ 1.100.000,00.
SUPLEMENTA EM NCR$ 150.000,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 19/03/1968