Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVÊNIO COM O D.O.P. – CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO DO PRATA.
CONVÊNIO COM O D.O.P. – CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO TOCANTINS.
AUMENTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERÊNCIA 1, E CRIA UM CARGO DE 1º ESCRITURÁRIO.
CRIA O JARDIM ZOOLÓGICO DE ADAMANTINA, PARA VILA SÃO VICENTE DE PAULA.
CRIA A TAXA PARA O SERVIÇO DE COMBATE AS FORMIGAS CORTADEIRAS.
FICA OFICIALIZADA A EXPOSIÇÃO DE PÁSSAROS DO I.E.A., COMO PARTE INTEGRANTE DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
MUDA A RUA 10, DA VILA JARDIM, PARA RUA CARMEM MIRANDA.
MUDA A RUA 9, DA VILA JARDIM, PARA RUA FRANCISCO ALVES.
MUDA A AV. SANTO ANTÔNIO, DA VILA JARDIM, PARA AV. ARY BARROSO.
MUDA A RUA EUCLIDES ROMANINI, DA VILA IPIRANGA, PARA RUA AUGUSTO CALHEIRO.
MUDA A RUA 12, DA VILA JARDIM IPIRANGA, PARA RUA NOEL ROSA.
MUDA A RUA SANTA EFIGÊNIA, DA VILA IPIRANGA, PARA RUA ZEQUINHA DE ABREU.
MUDA A RUA 8, NA VILA JARDIM IPIRANGA, PARA RUA LAMARTINE BABO.
MUDA A DENOMINAÇÃO DE VILA JARDIM ESPLANADA PARA VILA JARDIM E TODAS AS RUAS DEVERÃO TER NOME DE FLORES.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 241 DA LEI 835/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) – TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
INCORPORA NO PERÍMETRO URBANO, ÁREA DA RUA SANTA EFIGÊNIA (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 752/64 (PRÊMIO DE MELHOR ALUNO).
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 184 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)- TAXA DE LOCALIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.
É VEDADA DENOMINAÇÕES EM LOGRADOUROS DE PESSOAS VIVAS.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 623/61 (ALTERA DE 6% PARA 8% AS CONTRIBUIÇÕES DA CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 25/06/1968