Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.600,00 PARA AUXÍLIO AO LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS E CENTRO DE SAÚDE.
Orça receita e fixa despesas para 1.969 em NCr$ 1.800.000,00.
Crédito Especial de NCr$ 32.225,60 para passagem superior aos trilhos da FEPASA (curva da morte).
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 PARA AUXÍLIO A CATENAP (CANAL 4 E CANAL 7).
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL (CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO).
SUPLEMENTA EM NCR$ 153.650,00 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DOA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, TERRENO E PRÉDIO PARA O ALBERGUE NOTURNO.
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 DE AUXÍLIO A POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA, PARA COMPRA DE UNIFORMES.
INSTITUI O 13º SALÁRIO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.
CRIA AS TAXAS DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS DA FAFIA (ANUIDADE, EXAMES E TAXA DE MATRÍCULA).
CRIA VÁRIOS CARGOS E FIXA VENCIMENTOS NA FAFIA.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO TUCURUVI.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – 4º GRUPO ESCOLAR DURVALINO GRION.
SUPLEMENTA EM NCR$ 250.000,00 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DOA TRECHO DA RUA PADRE NÓBREGA A INDÚSTRIAS ROMANINI (REVOGADA PELA LEI 1.140/72).
EXTINGUE O CARGO DE ZELADOR DO MATADOURO.
MUDA A PRAÇA DA ESTAÇÃO PARA PRAÇA DE 7 DE SETEMBRO.
MUDA O NOME DA VILA NHUPORÃ PARA VILA BRASIL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h22 · Norma mais recente da lista: 10/12/1968