Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ADAMANTINA.
REVOGA A LEI Nº 885, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.968, QUE DOAVA TERRENOS AO FAS – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRIA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.
VENDA DE 50.335 AÇÕES DA PETROBRÁS S/ª
CRIA O PARQUE INFANTIL MUNICIPAL DE ADAMANTINA.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA PARA LUMINÁRIAS E MATERIAIS PARA PONTOS CONSIDERADOS ATRAÇÃO TURÍSTICA.
CONVÊNIO COM O GOVERNO, MATERIAIS AO PARQUE INFANTIL.
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS A ISENÇÃO DE MULTAS NOS IMPOSTOS.
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
ISENTA POR 30 DIAS AS MULTAS DOS IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO.
MUDA A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO PARA “EVERALDO BARRETO”.
ISENTA DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DA ASSOCIAÇÃO PREDIAL.
Majora em 25% os vencimentos dos funcionários e servidores municipais.
Doa ao Governo do Estado para construir o Palácio da Saúde – L-4 a 11 – Q-179 – Vila Cicma.
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 30.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE HANGAR E OBRAS NO AEROPORTO.
CONVÊNIO COM O ESTADO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PARA O JUIZ, NO VALOR DE NCR$ 45.000,00.
CRIA O CONSELHO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (REVOGADA PELA LEI 1.046/70).
CRIA COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FAFIA, COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL (REVOGADA PELA LEI 1.140/72).
SUPLEMENTA EM NCR$ 111.500,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
SUPLEMENTA EM NCR$ 111.500,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 09/06/1969