Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.750,00 PARA AUXÍLIO A MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO.
SUPLEMENTA EM NCR$ 378.500,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ADQUIRE UM BRITADOR 4-BA-50 PARA SERVIÇOS DE ASFALTO POR NCR$ 18.000,00.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 865/67 (ISENTA DE TAXA DE PUBLICIDADE AS TURMAS QUE INSERIRAM PROPAGANDA NA FONTE LUMINOSA).
DOA SEPULTURA AO MENOR MANOEL CAETANO PEREIRA.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR “SERVIÇO TELEFÔNICO E DE ILUMINAÇÃO” (REVOGADA PELA LEI 1.118/71).
AUTORIZA A COMPRA DE UMA KOMBI PARA SERVIÇOS DENTÁRIOS NA ZONA RURAL (ALTERADA PELA LEI Nº 969/69).
ELIMINA TRECHO DA AV. CAP. F. PINTO DO SISTEMA VIÁRIO PARA DOAR PARA O SAAE.
DÁ ANISTIA NOS IMPOSTOS ATRASADOS DA RODOVIÁRIA.
CONCEDE 50 (CINQÜENTA) BOLSAS DE ESTUDO – 1º E 2º GRAUS.
DELIMITA ZONAS URBANA E SUBURBANA PARA FINS DE RECENSEAMENTO.
MUDA A AV. DEPUTADO CUNHA BUENO PARA AV. CAPITÃO JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
MUDA O CARGO SECRETÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PAVIMENTO EM COMISSÃO.
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA DE NCR$ 100.000,00 PARA ATENDER A INSUFICIÊNCIA DE CAIXA.
REGULAMENTA O SALÁRIO DA PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, L-13 E 14 – Q.51 – PARA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, FANFARRAS E MATERIAIS ESPORTIVOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 02/09/1969